ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS NA RECONDUÇÃO DO PARTIDO

Autores

  • João Antonio da Costa Neto EESAP

Palavras-chave:

Eficiência, Recondução, Ciclos Políticos

Resumo

A pesquisa teve como objetivo analisar a influência da eficiência do gasto público na recondução do partido. A amostra da pesquisa foi composta por 821 municípios da região Nordeste do Brasil, no período de 2009 a 2012, totalizando 3.284 observações. Os dados para recondução, despesas públicas, educação e saúde foram coletados exclusivamente na internet, nos sítios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), do Inep e do DATASUS. A variável recondução foi uma dummy, que assumiu valor 1 para o partido reconduzido e 0 para não recondução do partido. A eficiência dos gastos públicos foi observada na ótica da educação e da saúde, sendo mensurada por meio da análise envoltória de dados (data envelopment analysis – DEA), onde é possível avaliar a relação entre os insumos (inputs) e os resultados ou produtos (outputs), e dessa forma estabelecer uma fronteira de eficiência relativa, onde os inputs e outputs com melhores relações se posicionam sobre essa fronteira, já as piores relações de inputs e outputs se posicionam na parte inferior da fronteira. As evidências demonstraram que a eficiência na saúde apresentou influência positiva e estatisticamente significativa a nível de 5%, para recondução do partido. Desta forma, das hipóteses levantadas na pesquisa, os resultados não permitiram rejeitar a H2, sugerindo que quanto maior a eficiência do gasto público na saúde, maior a probabilidade de recondução do partido. Com relação a H1 não se constatou que quanto maior a eficiência do gasto público na educação, maior a probabilidade de recondução do partido.

Referências

ADAM, A.; DELIS, M.; KAMMAS, P. Public sector efficiency: leveling the playing field between OECD countries. Public Choice, v. 146, n. 1, p. 163-183, 2011.

AFONSO, A.; AUBYN, M. St. Non-parametric approaches to education and health efficiency in OECD countries. Journal of applied economics, v. 8, n. 2, p. 227-246, 2005.

AFONSO, A.; SCHUKNECHT, L.; TANZI, V. Income distribution determinants and public spending efficiency. The Journal of Economic Inequality, v. 8, n. 3, p. 367-389, 2010.

AMORIM, K. A. F.; DINIZ, J. A.; LIMA, S. C. A visão do controle externo na eficiência dos gastos públicos com educação fundamental. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 11, n. 29, p. 56-67, 2017.

ARVATE, P. R.; MENDES, M.; ROCHA, A. Are voters fiscal conservatives? Evidence from Brazilian municipal elections. Estudos Econômicos (São Paulo), v. 40, n. 1, p. 67-101, 2010.

BACIU, L.; BOTEZAT, A. A comparative analysis of the public spending efficiency of the new EU member states: a DEA approach. Emerging Markets Finance and Trade, v. 50, n. sup4, p. 31-46, 2014.

BANKER, R. D.; CHARNES, A.; COOPER, W. W. Some models for estimating technical and scale inefficiencies in data envelopment analysis. Management science, v. 30, n. 9, p. 1078-1092, 1984.

CHIECHELSKI, P. C. S. Avaliação de programas sociais: abordagens quantitativas e suas limitações. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 4, n. 1, p. 1-12, 2005.

CUÉLLAR, A. F. S. The efficiency of education expenditure in Latin America and lessons for Colombia. Revista Desarrollo y Sociedad, n. 74, p. 19-67, 2014.

DIAS, B. P.; NOSSA, V.; MONTE-MOR, D. S. O investimento público influencia na reeleição? Um estudo empírico nos municípios do estado do Espírito Santo. Revista de Administração Pública, v. 52, p. 880-898, 2018.

DINIZ, J. A.; MACEDO, M. A. S.; CORRAR, L. J. Mensuração da eficiência financeira municipal no Brasil e sua relação com os gastos nas funções de governo. Gestão & Regionalidade, v. 28, n. 83, 2012.

DOWNS, A. An economic theory of political action in a democracy. Journal of political economy, v. 65, n. 2, p. 135-150, 1957.

DREW, J.; KORTT, M.; DOLLERY, B. What determines efficiency in local government? A DEA analysis of NSW local government. Economic Papers: A journal of applied economics and policy, v. 34, n. 4, p. 243-256, 2015.

FARIA, F. P.; JANNUZZI, P. M.; SILVA, S. J. Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro. Revista de administração pública, v. 42, p. 155-177, 2008.

FERREIRA, F. D. S.; SILVA, L. J. M. Eficiência e produtividade dos gastos públicos no ensino fundamental. Uma análise de convergência dos municípios potiguares. Revista Economia e Desenvolvimento, 2015.

GUPTA, S; VERHOEVEN, M. The efficiency of government expenditure: experiences from Africa. Journal of policy modeling, v. 23, n. 4, p. 433-467, 2001.

HIBBS, D. A. Political parties and macroeconomic policy. American political science review, v. 71, n. 4, p. 1467-1487, 1977.

JOHNES, J. Data envelopment analysis and its application to the measurement of efficiency in higher education. Economics of education review, v. 25, n. 3, p. 273-288, 2006.

MOTTA, P. R. M. O estado da arte da gestão pública. Revista de Administração de Empresas, v. 53, n. 1, p. 82-90, 2013.

NORDHAUS, W. D. The political business cycle. The review of economic studies, v. 42, n. 2, p. 169-190, 1975.

PEÑA, C. R. Um modelo de avaliação da eficiência da administração pública através do método análise envoltória de dados (DEA). Revista de Administração Contemporânea, v. 12, n. 1, p. 83-106, 2008.

PÉREZ-ROMERO, C. et al. Análisis de la eficiencia técnica en los hospitales del Sistema Nacional de Salud español. Gaceta Sanitaria, v. 31, p. 108-115, 2017.

QUEIROZ, D. B. Composição dos gastos públicos e resultados eleitorais: um estudo nos municípios brasileiros. (Tese de Doutorado). Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba e Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasília, DF, Brasil. 2015.

QUEIROZ, D. B.; MORAIS, L. M. F.; SOUZA, A. G. S. F.; SILVA, V. K. R. Mandatos eleitorais e ciclos político-orçamentários: evidências dos estados brasileiros. Administração Pública e Gestão Social, v. 11, n. 2, 2019.

ROCHA, F. F.; DUARTE, J.; GADELHA, S. R. D. B.; NEVES, J. D. A. S.; OLIVEIRA, P. P. D.; PEREIRA, L. F. V. N. Eficiência na provisão de educação e saúde: resenha e aplicações para os municípíos brasileiros. Avaliação da qualidade do gasto público e mensuração da eficiência. 2015.

RODRIGUES, M. Â. V. Democracia vs. eficiência: como alcançar equilíbrio em tempo de crise financeira. Revista de Administração Pública, v. 51, p. 88-104, 2017.

ROGOFF, K. S. Equilibrium political budget cycles. 1987.

ROSANO-PEÑA, C.; ALBUQUERQUE, P. H. M.; DAHER, C. E. Dinâmica da produtividade e eficiência dos gastos na educação dos municípios goianos. Revista de Administração Contemporânea, v. 16, n. 6, p. 845-865, 2012.

SAMUELSON, P. A. The pure theory of public expenditure. The review of economics and statistics, p. 387-389, 1954.

SILVA, C. R. M.; CRISÓSTOMO, V. L. Gestão fiscal, eficiência da gestão pública e desenvolvimento socioeconômico dos municípios cearenses. Revista de Administração Pública, v. 53, p. 791-801, 2019.

SILVA, J. L. M.; ALMEIDA, J. C. L. Eficiência no gasto público com educação: uma análise dos municípios do Rio Grande do Norte. Planejamento e Políticas públicas, n. 39, 2012.

SIQUEIRA, L. R. Eficiência do gasto público e calendário eleitoral: análise dos municípios brasileiros. 2018.

ŠŤASTNÁ, L.; GREGOR, M. Local government efficiency: evidence from the Czech municipalities. Prague, Czech Republic: Charles University. 2011.

TABACHNICK, Barbara G.; FIDELL, Linda S.; ULLMAN, Jodie B. Using multivariate statistics. Boston, MA: pearson, 1996.

VICENTE, E. F. R.; NASCIMENTO, L. S. A efetividade dos ciclos políticos nos municípios brasileiros: um enfoque contábil. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 6, n. 14, p. 106-126, 2012.

WILBERT, M. D.; D’ABREU, E. C. C. F. Eficiência dos gastos públicos na educação: análise dos municípios do estado de alagoas. Advances in Scientific and Applied Accounting, p. 348-372, 2013.

##submission.downloads##

Publicado

2022-09-18

Edição

Secção

Políticas Públicas de Direitos Humanos e efetividade social