Avaliação Qualitativa do Programa Criança Feliz: efetividade ou desperdício de investimento?

Autores

  • Alessandra Alessandra Universidade Federal de Santa Maria
  • Sheila Kocourek
  • Luciana Flores Battistella
  • Fabio Jardel Gaviraghi

Palavras-chave:

Programa Criança Feliz, Política Pública, Infância

Resumo

O presente trabalho teve como objetivo analisar a efetividade do Programa Criança Feliz (PCF). Para tanto, balizou-se em uma revisão sistemática sobre o PCF, bem como, nos resultados obtidos do projeto de pesquisa “Avaliação qualitativa da percepção de resultados do Programa Criança Feliz junto a seus beneficiários e agentes: análise de Política Pública de Atenção à Primeira Infância” com o foco na percepção dos usuários. Dessa forma, os resultados demonstraram que de fato quem acessa ao Programa Criança Feliz (PCF) são as famílias que se encontram em vulnerabilidade social, bem como, demonstraram que as ações do PCF estão em conformidade com os objetivos estabelecidos no decreto nº 8.869/2016. Entretanto, se faz necessário a capacitação dos profissionais que realizam as visitas domiciliares para práticas com um maior impacto social.

Referências

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário: Programa Criança Feliz. Cuidados para o Desenvolvimento da Criança: Manual de orientação às famílias, 2012. Disponível em: . Acesso em: 10 out.2022.

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social. Criança Feliz: guia para visita domiciliar. – 2ª versão. -- Brasília, DF: MDS, Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, 112 p., 2017.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Participação do SUAS no Programa Criança Feliz. Brasília, 2017

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília,DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 17 maio. 2022.

BRASIL. Decreto-lei nº 8.869, de 5 de outubro de 2016. Institui o Programa Criança Feliz. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 out. 2016a. Seção 1, p. 2. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2016/decreto-8869-5-outubro-2016-783706- norma-pe.html> Acesso em: 23 set. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 mar. 2016b. Seção 1, p. 1.

Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2016/lei-13257-8-marco-2016- 782483-norma-pl.html>. Acesso em: 11 maio 2022.

BAPTISTA, M. V. Planejamento social: intencionalidade e instrumentação. São Paulo: Veras, 2007.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.

BEHRING, E.R. Política Social no contexto da crise capitalista. Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Disponível em: <https://www.poteresocial.com.br/wp-content/uploads/2017/08/3.6-Pol%C3%ADtica-social-no-contexto-da-crise-capitalista-%E2%80%93-Elaine-Rossetti-Behring.pdf>. Acesso em: 22 nov.2022.

BECHELAINE, Cinthia H. de O.; CKAGNAZAROFF, Ivan B. Por que as avaliações vão para a gaveta? Uma revisão teórica dos fatores relacionados ao uso dos resultados das avaliações de políticas públicas. Contabilidade, Gestão e Governança, v. 17, n. 2, p. 78-93, 2014.

BOSCHETTI, Ivanete. Avaliação de Políticas, Programas e Projetos Sociais. In: CFESS; ABEPSS (Org). Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília, 2009. p.575-592

CASTRO, J. A. de. Política social e desenvolvimento no Brasil. Economia e Sociedade, Campinas, v. 21, Número Especial, p. 1011-1042, dez. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ecos/v21nspe/v21nspea12.pdf. Acesso em: 22 nov.2022.

CARVALHO, Sonia Nahas de. Avaliação de programas sociais: balanço das experiências e contribuição para o debate. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 17, n. 3-4, p. 185-197, jul./dez. 2003.

COSTA, Frederico Lustosa da; CASTANHAR, José Cezar. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 37, n. 5, p. 962-969, set./out. 2003.

COOPER, D. R.; SCHINDLER, P. S. Métodos de pesquisa em administração. Artmed Editora: São Paulo, 2003.

CUNHA, Carla Giane Soares da. Avaliação de políticas públicas e programas governamentais: tendências recentes e experiências no Brasil. Revista Estudos de Planejamento – Edição n. 12, dez. 2018.

CHIAVERINI, D.H. (org). Guia prático de matriciamento em saúde mental. Brasília, DF: Ministério da Saúde: Centro de Estudo e Pesquisa em Saúde Coletiva, 2011. 236 p. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_pratico_matriciamento_saudemental.pdf>. Acesso em: 19 dez.2022

FERNANDES, D.A. A IMPORTÂNCIA DO BRINCAR NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL: O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.2020. Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina. 2020. Disponível em: <https://repositorio.ifes.edu.br/handle/123456789/1639>. Acesso em: 06 jan.2023

HECKMAN, J. J. Investir no desenvolvimento na primeira infância: reduzir déficits, fortalecer a economia. Meio Eletrônico. Estados Unidos, 2012. Disponível em: https://heckmanequation.org/resource/investir-no[1]desenvolvimento-na-primeira-infancia-reduzir-deficits-fortalecer-a-economia/. Acesso em 25 nov.2022.

JANCZURA, R. Risco ou vulnerabilidade social? Porto Alegre: Textos & Contextos, v. 11, n. 2, p. 301-308, ago./dez.2012.

MANGINI, F. N. R.; SILVA, A. A. Metodologias de planejamento e estudos prospectivos: contribuições para o Serviço Social. Sociedade em debate, Pelotas, v. 25, n. 1, p. 108-130, 2019

MEDEIROS, R.C.O DISCURSO SOBRE A CRIANÇA FELIZ: O GOVERNO DA POPULAÇÃO INFANTIL BRASILEIRA. 2018. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Educação-Universidade Federal de Uberlândia, 2018. Disponível em: <https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/22472>. Acesso em: 06 jan.2023.

PARASURAMAN, A.; ZEITHAML, V. A.; BERRY, L. L. Servqual. Journal of retailing, v. 64, n. 1, p. 12-40, 1988.

PEREZ, J.R.R., PASSONE, E.F.POLÍTICAS SOCIAIS DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES NO BRASIL. Cadernos de Pesquisa, v.40, n.140, p. 649-673, maio/ago. 2010.

RICO, E. M. (Org.). Avaliação de políticas sociais: uma questão em debate. São Paulo: IEE/Cortez, 2011.

SANTOS, I.S. et al. Avaliação do Programa Criança Feliz: um estudo randomizado em 30 municípios brasileiros. 2022. DOI: 10.1590/1413-812320222712.13472022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/h7WtvjjnNzxbDssY6hQ4j6C/?format=pdf&lang=p. Acesso em: 06 jan.2023.

SOARES, M.L.A. O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NA PARAÍBA: limites e possibilidades. 2021. Dissertação apresentada como requisito para a obtenção de grau de mestre em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE)-Universidade Federal da Paraíba (UFPB). 2021. Disponível em: <https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22997?locale=pt_BR>. Acesso em: 06 jan.2023.

SILVA, L.A. OS PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR, CRIANÇA FELIZ E O SISTEMA NACIONAL DE INTERVENÇÃO PRECOCE PORTUGUÊS: APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS. Dissertação (Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Escola de Humanidades). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). 2021. Disponível em: <https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9612#:~:text=S%C3%A3o%20a%C3%A7%C3%B5es%20governamentais%20que%20encaminham,potentes%20ganhos%20para%20a%20sociedade.>. Acesso em: 23 nov.2022

TENÓRIO, Fernando, G. Gestão de ONGs: principais funções gerenciais. 11ª ed. Rio de Janeiro: FGV, 2009. (p. 17-54)

TEIXEIRA, J. B. Formulação, administração e execução de políticas públicas. In: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. (p. 1-25)

YOUNG, M. E. Do Desenvolvimento da Primeira Infância ao Desenvolvimento Humano: investindo no futuro de nossas crianças. São Paulo: Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, 2010.

##submission.downloads##

Publicado

2023-04-18

Edição

Secção

Políticas Públicas de Direitos Humanos e efetividade social